O que é uma licença de poço artesiano?

A licença de poço artesiano pode ser adquirida com um documento ao Departamento de Águas e Energia Elétrica - (DAEE).

E, nesse documento é necessário que se conste um pedido de Autorização de Implantação e Estudo de Viabilidade de Implantação - EVI.

Após dada a entrega para a que se conte com a autorização para a realização do poço artesiano,

Iniciando desse modo um procedimeneto de estudo e análise realizado pelos órgãos competentes com o intuito de poder avaliar se o lugar escolhido pode ser perfurado para a construção do poço.