Veja quando é preciso a regularização de poço semi artesiano

Em ocasiões onde o solicitante já tenha um poço semi artesiano, para que a água se possibilite a captação e utilização, é necessário que se realize a regularização de poço semi artesiano.

Deste modo, o documento que deve ser pedido pelo DAAE é uma permissão de direito de emprego do serviço.

Existe também a ocasião onde a aplicação de um poço semi artesiano, através de seus usuários, não alcance e ultrapasse 5.000 litros no dia a dia.

Caso isso aconteça, a regularização de poço deve ser realizada por meio de uma isenção de outorga.