Um grupo formado através de empresários e lideranças da terceirização se reuniu com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), em Brasília no dia vinte e cinco de agosto, para pedir celeridade ao Projeto de Lei 4330/2004, aprovado na Câmara dos Deputados com o objetivo de regulamentar a atividade no Brasil.
A partir da regulamentação da terceirização, será possível criar mais empregos formais, diminuindo assim a crise no emprego e o índice de informalidade. O setor emprega hoje cerca de quinze milhões de trabalhadores que precisam de proteção, o que somente uma legislação específica pode garantir. Além disso, a falta de regulamentação inviabiliza muitos investimentos por insegurança jurídica.
Para Vander Morales, todos os pontos importantes já foram discutidos nos últimos quinze anos e não há porque continuar postergando: “Com os números do desemprego crescendo, não podemos mais prescindir da terceirização. A regulamentação trará qualificação empresarial e vai ampliar o escopo de serviços. E os benefícios se estenderão aos trabalhadores, por meio de garantias e direitos preservados”.
Na avaliação de Vivien Mello Suruagy, presidente do Sinstal (Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços em Telecomunicações), Calheiros se mostrou preocupado com a situação do setor e consciente da agilidade necessária para resolver o problema: “Precisamos agora nos organizar para que as críticas e sugestões ao PL sejam debatidas objetivamente”.
De acordo com o Genival Beserra, presidente do Sindeepres (Sindicado dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros), o PL precisa de ajustes, como a inclusão do setor público e a definição de representatividade dos empregados terceirizados: “Da forma como está no PL 4330, pode haver grande demanda na justiça pela disputa destes trabalhadores. É necessário procurar por uma alternativa que elimine interpretações diversas”.
fonte: segs
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