O seu licenciamento e seu nível de especificidade e elaboração e depende do porte do empreendimento e de seu potencial poluidor.
Na prática, porem, o que se pode observar é que a elevada maioria dos empreendimentos necessita de algum tipo de estudo ou relatório ambiental para que se possa ter sua instalação e seu funcionamento aprovados pelo órgão ambiental competente.
De acordo com isso essa licença é uma das mais difíceis de ser obtida, sendo assim é importante que a adquira por meio de uma empresa confiável.
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