Importância da renovação da licença de operação

É importante que você preste atenção na documentação de sua empresa e faça renovação da licença de operação  com o apoio de empresa especializada.

Realizar com agilidade e de forma prática o processo de renovação é uma tarefa que pode demandar muito tempo dos clientes, especialmente, se eles não estão acostumados com a rotina de processos burocráticos. 

O acompanhamento e controle são de extrema importância, pois, dependendo do seu segmento de atuação sem a documentação em dia é inviável seguir com o funcionamento desses processos de acordo com a regulamentação que foi prevista por lei.

A renovação da licença consiste basicamente em um processo que deve seguir a recomendação da norma CEMA, prevista pela CETESB Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, com o objetivo de assegurar todos os processos na renovação de licença de operação da atividade  de um segmento da industria que possa ter algum impacto no meio ambiente.  

Para saber mais sobre Planos de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde

Antigamente, não existia no Brasil uma legislação que fizesse a regulamentação do descarte de resíduos, portanto, os resíduos vindos de residências eram descartados nos mesmos locais dos lixos industriais.

 Isso acarreta em diversos problemas como por exemplo a poluição do lençol freático. Por isso, foram criados planos de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde que estipulam todas as características do procedimento, como o local adequado para resíduo.

Em alguns ambientes como hospitais, drogarias, clínicas odontológicas e laboratórios de análises clínicas possuem resíduos que devem possuir um destino correto. 

Para realizar esse serviço adequadamente, é muito importante, e obrigatório, realizar o plano de gerenciamento de resíduos, que, entre os mais variados processos, realiza a separação dos resíduos em grupos antes de que seja feito o descarte.

Etapas do Licenciamento Ambiental

Qualquer tipo de atividade ou empreendimento que se utilizam de recursos naturais, ou que, de alguma forma, ocasionam a degradação do meio ambiente, devem contar com o licenciamento ambiental. 

Esse licenciamento faz parte da necessidade de reduzir ao máximo os impactos ambientais provenientes de essas empresas.

O documento é realizado a partir de etapas, que tem como objetivo regulamentar todo o procedimento de forma eficiente. 

A primeira etapa se trata da licença prévia, que precisa ser solicitada na fase de planejamento de construção ou ampliação do local, no entanto, esse documento não autoriza começo das obras.

Licença de operação - Contrate uma empresa para realizar o trabalho

Na cidade de São Paulo, todas as empresas que atuam no segmento industrial precisam da licença de operação (LO) para darem início aos seus trabalhos. A LO consiste em um documento expedido pela CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) depois da análise de alguns documentos.

Para solicitar esta licença, é muito importante seguir alguns passos, sendo que o primeiro deles é o preenchimento da solicitação da licença seguida pelo pagamento da licença.

Outro documento de extrema importância é a certidão de adimplência, que atesta o compromisso da empresa com a conservação e preservação do solo. Esta certidão é emitida através da Coordenadoria de Defesa Agropecuária da Secretaria da Agricultura e Abastecimento.

A empresa ainda deve realizar a publicação do pedido no Diário Oficial do Estado de São Paulo através da internet e ainda entregar uma cópia na agência da CETESB, dentre outros procedimentos.