Qualquer tipo de atividade ou empreendimento que se utilizam de recursos naturais, ou que, de alguma forma, ocasionam a degradação do meio ambiente, devem contar com o licenciamento ambiental.
Esse licenciamento faz parte da necessidade de reduzir ao máximo os impactos ambientais provenientes de essas empresas.
O documento é realizado a partir de etapas, que tem como objetivo regulamentar todo o procedimento de forma eficiente.
A primeira etapa se trata da licença prévia, que precisa ser solicitada na fase de planejamento de construção ou ampliação do local, no entanto, esse documento não autoriza começo das obras.
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