Leia sobre: outorga de poços artesianos SP

Assim como a construção de um prédio ou a fundação de uma casa, para se perfurar um poço artesiano, é preciso uma outorga de poços artesianos SP. Na verdade, há dois tipos deste serviço.

Entretanto, vale citar que, antes mesmo desse processo, é preciso que se tenha um projeto da obra ou um estudo de viabilidade para implantar o empreendimento utilizador de recursos hídricos.

Durante essa fase, diferentes formulários precisam ser preenchidos, a respeito de informações sobre o empreendimento.

Assim, é garantida a posse ou uso da terra, projetos e detalhes sobre a obra com anotação de responsabilidade técnica, relatório final da execução do poço, com cronograma da implantação e comprovante de pagamento.