Bancada sindical reforça articulação contra projeto da terceirização

Dirigentes de seis centrais sindicais vão se reunir amanhã (31) com o deputado Arthur Maia (SD-BA), relator e autor do substitutivo do Projeto de Lei 4.330/2004, em que a votação no plenário da Câmara está prevista para o dia sete de abril. Combatido pelas centrais, o projeto abre caminho para a terceirização de todas as atividades nas empresas, inclusive a atividade-fim.

Sabendo da força numérica da bancada patronal na Câmara favorável ao projeto, os sindicalistas querem barrar ou pelo menos tornar o texto melhor. Outro ponto importante é que o projeto não estabelece a responsabilidade solidária, que obriga empresas contratantes a arcar com os salários e direitos trabalhistas caso a contratada não honre esses compromissos.

Antes do encontro com o deputado, os sindicalistas vão se reunir pela manhã com o Dieese, em Brasília, para fazer uma avaliação geral sobre o PL 4.330. “Existe um risco enorme de o projeto ser aprovado se o governo não entrar forte junto com as centrais”, alerta o analista Antônio Augusto Queiroz, o Toninho, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

“Aconteceu uma redução significativa da bancada sindical e enorme crescimento da bancada empresarial, que pode aprovar esse projeto com folga”, acrescenta. “São cinquenta e um deputados da bancada sindical e 221 na bancada empresarial.” Os sindicalistas também estão preocupados com o desarquivamento, solicitado pelo PSDB, do Projeto de Lei do Senado 87/10, visto como um congênere do PL 4.330.


fonte: redebrasilatual